Processo 321302/09
Assunto PENSÃO
Protocolado em 21/07/2009 09:06
Autuado em 21/07/2009 09:06
Oficio de encaminhamento 335/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1351/2017 da Segunda Câmara, de 06/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2017 Acórdão   1351/ 2017 Registro com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/03/2017 Acórdão   1351/ 2017 Registro com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Gestor atual MOACIR SILVA
Interessado ELZA DE LIMA RIBEIRO
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Interessado LUIZ RENATO RIBEIRO DE AZEVEDO
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
04/07/2016 12:07 AR do ofício ODL - 1220/16 - DP
15/06/2016 14:47 Devolução do Ofício ODL - 903/2016 - DP
05/05/2016 11:44 do Protocolo 378407/16
02/03/2016 17:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 156951/16
25/02/2016 09:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 133862/16
08/05/2012 16:03 do Protocolo 301353/12
03/11/2011 08:52 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  12/06/2017 Instrução de Cobrança   772/ 2017   
DP  21/06/2016 Ofício de Diligência   1220/ 2016   
DP  27/04/2016 Ofício de Diligência   903/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2017 1632 Despacho Processual Diverso nº 1468/2017
06/04/2017 1569 Acórdão nº 1351/2017
20/03/2017 1556 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2017 de 29/03/2017
29/04/2016 1348 Despacho Processual Diverso nº 1037/2016
04/02/2016 1293 Despacho Processual Diverso nº 255/2016
18/11/2015 1247 Termo de Redistribuição de Processo nº 3896/2015
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 2165/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2017 15:30 DP  
10/07/2017 14:17 COEX Informação nº 4040/2017 -
10/07/2017 10:44 DG Certidão de Quitação de Débito nº 256/2017 -
06/07/2017 11:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1468/2017 -
27/06/2017 14:20 SMPjTC Parecer nº 5757/2017 - baixa de responsabilidade Baixa de responsabilidade.
09/06/2017 12:05 COEX Instrução de Cobrança nº 772/2017 -
09/06/2017 12:05 COEX Informação nº 3401/2017 -
09/06/2017 12:05 COEX Instrução nº 295/2017 -
10/05/2017 14:47 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3646/2017 -
20/04/2017 12:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 884/2017 -
07/04/2017 11:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1316/2017 -
30/03/2017 09:39 S2C Acórdão nº 1351/2017 -
17/02/2017 16:10 GCIZL  
19/01/2017 13:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 907/2017 -
19/01/2017 13:51 SMPjTC Parecer nº 401/2017 - legalidade e registro Legalidade e registro.
27/07/2016 07:11 COFAP Parecer nº 132/2017 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA E PENSÃO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
27/04/2016 10:08 DP Informação nº 11381/2016 -
27/04/2016 10:08 DP Informação nº 11574/2016 -
27/04/2016 10:08 DP Ofício de Diligência nº 1220/2016 -
27/04/2016 10:08 DP Ofício de Diligência nº 903/2016 -
21/03/2016 14:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1037/2016 -
14/03/2016 18:55 SMPjTC Parecer nº 3207/2016 - legalidade e registro com aplicação de multa Retorno de Diligência. Legalidade e registro. Aplicação de multa.
25/02/2016 09:30 DICAP Parecer nº 2264/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA E PENSÃO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR. CITAÇÃO DESTE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
02/02/2016 13:14 DP  
02/02/2016 09:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 255/2016 -
29/01/2016 14:53 DP  
16/11/2015 17:13 DICAP Parecer nº 261/2016 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. RETIFICAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DE PENSÃO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA REDAÇÃO ORIGINAL. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. PREVIAMENTE: À DP.
12/11/2015 14:17 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2655/2015 -
11/11/2015 18:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3896/2015 -
15/04/2011 16:34 DICAP Informação nº 2170/2015 -
15/04/2011 16:34 DICAP Parecer nº 11966/2015 - DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS. FORMAÇÃO DE EXPEDIENTE DE INATIVAÇÃO. SOBRESTAMENTO DO PRESENTE PROCESSO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. À DP PARA REDISTRIBUIÇÃO.
17/06/2010 16:46 SITIO  
29/09/2009 15:21 DIJUR  
23/09/2009 11:03 S1C  
22/09/2009 10:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2165/2009 -
21/07/2009 15:38 DIJUR Informação nº 2779/2009 -
21/07/2009 15:38 DIJUR Parecer nº 9094/2009 - PELO SOBRESTAMENTO NA DIJUR ATÉ DECISÃO DO PROCESSO DE ADMISSÃO DE PESSOAL E DE INATIVAÇÃO.
21/07/2009 09:06 DP  

Voltar a Consulta